A via da Memória Democrática está fechada para novos pedidos (quem já protocolou continua). A via de 1 ano exige morar legalmente na Espanha antes, com outro visto ou autorização.
Requisitos
- O prazo da Lei de Memória Democrática terminou em outubro de 2025.
- Quem nasceu fora da Espanha de pai, mãe, avô ou avó originariamente espanhóis pode pedir a nacionalidade com 1 ano de residência legal na Espanha (Código Civil, art. 22.2.f).
- Sem essa ascendência, brasileiros seguem a regra de 2 anos de residência dos nacionais ibero-americanos (art. 22.1).
Perguntas frequentes
Preciso de advogado?
Não é obrigatório na maioria dos casos, mas ajuda quando o caso tem detalhes (família, renda variável, ascendência). O Rumo ao Exterior é um guia informativo e não substitui o consulado nem um profissional.
Conferido em 31/10/2026 ·Ministério da Justiça – nacionalidade espanhola,BOE – Boletín Oficial del Estado